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Messias Rodrigues Adriano

Fortaleza (CE)

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Comentários

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Messias Rodrigues Adriano

Comentário · há 9 anos

Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC

Bruna Christine Delfino · há 10 anos

Prezada Dra. Bruna,

É necessário o pedido de justiça gratuita, em virtude do art. 54 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), o qual afirma que o acesso independerá de custas?

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Comentário · há 8 anos

Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC

Bruna Christine Delfino · há 10 anos

Prezado Messias, na teoria, não seria necessário, mas na prática, sim. Pois é preventivo esse pedido, tendo em vista que, em alguns casos, o Juiz pode extinguir o processo e a parte deverá manejar Recurso próprio. Se a parte já estiver com o deferimento da Gratuidade da Justiça, fica melhor, pois o procurador não ficará preocupado com o recebimento, ou não do recurso. Isso tem impacto na questão da responsabilidade civil.

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Diego da Costa Marques

Comentário · há 9 anos

Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC

Bruna Christine Delfino · há 10 anos

Boa tarde Messias, entendo ser importante pois pode servir como embasamento para a isenção de custas recursais em possível recurso a Turma Recursal.

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Artigo · há 9 anos

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